CAPA PARA PROTOCOLO

AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DA CAPITAL — SÃO PAULO/SP

Entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBO ARAUCÁRIA Representação: Coordenação Coletiva — assinatura conjunta Geral + Tesoureiro(a) (art. 16.1)

  • Coordenador(a)-Geral (representante legal): ______________________________ (nome) — RG ____________ | CPF ____________
  • Coordenador(a)-Tesoureiro(a): ______________________________ (nome) — RG ____________ | CPF ____________

Advogado(a) responsável: Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães — OAB/SP nº 306.619

Documentos apresentados (03 vias)

  1. Capa para Protocolo
  2. Requerimento de Registro
  3. Ata da Assembleia Geral de Constituição de 20/06/2026
  4. Estatuto Social aprovado
  5. Lista de Presença dos Fundadores
  6. Edital de Convocação
  7. Declarações de Desimpedimento dos Eleitos (Coordenação + Conselho Fiscal)
  8. Termo de Posse da Coordenação Coletiva e do Conselho Fiscal
  9. Cópias autenticadas de RG e CPF dos coordenadores
  10. Comprovante de endereço da sede

Base de cálculo: entidade sem fins lucrativos — isenta de capital social.

Ordem de montagem (3 jogos completos, grampeados nesta ordem)

Capa → Requerimento → Ata de Constituição → Estatuto Social → Lista de Presença → Edital de Convocação → Declarações de Desimpedimento → Termo de Posse → Documentos dos coordenadores + Comprovante de endereço.

Campo Conteúdo
Natureza do ato Registro de constituição de associação civil sem fins lucrativos
Denominação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBO ARAUCÁRIA
Data da constituição 20 de junho de 2026 (comunidade organizada desde julho/2023 — preâmbulo do Estatuto)
Sede Rua Eçauna, nº 137, Jardim Umarizal, São Paulo/SP, CEP 05754‑040
Foro Comarca de São Paulo — Foro Regional do Jardim Umarizal, Zona Sul (Estatuto, art. 24)
Duração Prazo indeterminado
Finalidade principal Preservar, documentar e fortalecer a existência coletiva do Quilombo Araucária e a última área verde do território, promovendo meio ambiente, cultura, educação, saúde, assistência social, esporte, direitos humanos e economia solidária (Estatuto, art. 3º)

São Paulo, 20 de junho de 2026.

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__________________ (Coordenador(a)-Geral) Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães — OAB/SP nº 306.619