EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO — ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBO ARAUCÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocados todos os interessados, participantes e futuros associados para a Assembleia Geral de Constituição da Associação Comunitária Quilombo Araucária, associação civil sem fins lucrativos, a realizar-se em:

Data: sábado, 20 de junho de 2026, às 14h00 Local: Espaço Mara Brandão (ao redor da fogueira) e sede — Rua Eçauna, nº 137, Jardim Umarizal, São Paulo/SP, CEP 05754-040

Convocação em três chamadas (quórum descendente)

A Assembleia instalar-se-á, no mesmo dia e local, em três chamadas:

  1. 1ª chamada — 14h00, com a presença da maioria dos interessados/associados;
  2. 2ª chamada — 14h30, com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço);
  3. 3ª chamada — 15h00, com qualquer número de presentes.

Ordem do dia

  1. Fundação e constituição da Associação Comunitária Quilombo Araucária, associação civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada;
  2. Discussão e aprovação do Estatuto Social;
  3. Registro dos associados fundadores (Livro/Registro de Associados);
  4. Eleição e posse da Coordenação Coletiva, por aclamação ou consenso (art. 10.3 do Estatuto);
  5. Autorização para registro do estatuto no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) e subsequente inscrição no CNPJ;
  6. Assuntos gerais de interesse da Associação.

Publicação e divulgação

Este edital é afixado na sede e divulgado à comunidade (grupo de WhatsApp, avisos na porta, mensagens diretas e boca a boca), com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da Assembleia, nos termos dos arts. 9.0.5 e 9.3 do Estatuto.

  • Publicação do edital: quarta-feira, 17 de junho de 2026, às 14h00 (72h antes da Assembleia).
  • Convocação reforçada: na sexta-feira, 19/06, e na manhã do sábado, 20/06, antes da Assembleia.

Base legal: Constituição Federal (art. 5º, XVII–XXI); Código Civil (Lei 10.406/2002, arts. 53–61); Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973, arts. 114–121).

São Paulo, 17 de junho de 2026.

Comissão Organizadora / Coordenação — Associação Comunitária Quilombo Araucária

Material de fundação. Documentos com dados pessoais dos fundadores (ata, lista de presença com CPF/RG/endereço) são reservados e levados ao cartório — ver o guia interno de formalização.