Comprovação de Experiência e Capacidade

Dossiê de evidências para parcerias públicas (apoio de órgãos e secretarias), organizado conforme o art. 33, V, da Lei 13.019/2014 (MROSC) — experiência prévia na realização do objeto e capacidade técnica e operacional. Acompanha o Estatuto Social (MROSC-compliant) e a Apresentação à Subprefeitura.

1. Experiência prévia na realização do objeto (art. 33, V, "a")

Trajetória e revitalização do território (Nossa História) — ocupação, remoção de 9 caminhões de lixo, transferência da área para o setor público/ambiental, emenda pública.

Atividades realizadas e documentadas (relatos):

Calendário contínuo de atividades: Encontros — reuniões gerais semanais (sábados, 14h) + oficinas e a série formativa Raízes do Futuro (E1–E8) com o CCA.

Projetos/missões executados ou em curso:

  • Raízes do Futuro — horta agroecológica + compostagem + educação ambiental com o CCA Projeto Vida (6 turmas), currículo estruturado em módulos
  • Missão Sede — infraestrutura comunitária em obra
  • Ações / Missões — plantio de araucárias, oficinas, cultura, formação

2. Capacidade técnica e operacional (art. 33, V, "b")

  • Equipe e comunidade: Nosso Grupo — dezenas de participantes ativos.
  • Rede de parceiros e profissionais: Parceiros e Apoiadores — CCA Projeto Vida, escolas (Synésio Rocha, Brasiliense Fusco), bibliotecas, Centro Esportivo Campo Limpo, MSE, CDC Cleuza Bueno, USP, Unifesp, Luta Popular, Teia dos Povos, Agência Solano Trindade, MST, e profissionais de ambiental, arquitetura, engenharia, bioconstrução, direitos humanos, assistência social, cultura, educação, esporte e saúde.
  • Governança e gestão: Estatuto Social — Assembleia Geral semanal, Coordenação Coletiva, atas, prestação de contas e escrituração conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade (art. 16.3).

3. Transparência e gestão financeira

4. Materiais de apresentação

5. Documentos formais (anexos do protocolo — art. 34 / CENTS)

Estes documentos acompanham o protocolo da parceria/CENTS (entrega em PDF ao órgão), e não são publicados nesta página por conterem dados cadastrais e pessoais (LGPD):

  • Estatuto Social registrado no RCPJ + alterações
  • Ata de constituição e ata de eleição da Coordenação Coletiva
  • CNPJ (cartão de inscrição) — pendente: associação em formalização
  • Balanço e demonstração de resultados do exercício anterior
  • Certidões de regularidade (FGTS, tributos federais/INSS, mobiliários e imobiliários SP)
  • Relação nominal dos dirigentes com CPF

→ Passo a passo e lista completa: ver o guia interno de formalização (CENTS/COPATS + MROSC).

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